Central de ajuda

(Ao se cadastrar na plataforma digital sossegocolchoes.com.br você está de acordo com os termos e condições de uso. A recusa aos termos e condições de uso da plataforma digital impedirá que você faça pedidos de produtos).

Preâmbulo

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições”) são os termos e condições segundo os quais nós fornecemos para você qualquer um dos produtos (“Produtos”) listados em nosso website sossegocolchoes.com.br (“Plataforma Digital”). Estes Termos e Condições não abrangem a venda de nossos produtos que não seja através da nossa Plataforma Digital, que tem como modalidade a venda para consumidor final (B2C). Leia estes Termos e Condições cuidadosamente e compreenda-os, antes de solicitar qualquer produto em nossa Plataforma Digital. Você deve compreender que, ao solicitar qualquer um dos nossos Produtos, você aceita estes Termos e Condições. Se você se recusar a aceitar estes Termos e Condições, você não poderá solicitar qualquer Produto em nossa Plataforma. Você pode imprimir uma cópia desses Termos e Condições para referência futura, ressalvado, entretanto, que, para cada solicitação de Produto, serão aplicáveis os Termos e Condições vigentes à época da solicitação, observando-se o disposto abaixo.

Introdução

Nossa Plataforma Digital é operada internamente por um time de profissionais altamente qualificados. Basicamente, em nosso processo interno, seu pedido é recepcionado e o remeteremos ao setor competente para processamento. Desta forma, nossa Plataforma Digital estará encarregada, exclusivamente:
(i) pelo processamento e recebimento dos pedidos; (ii) pelo processamento e recebimento dos pagamentos; (iii) pelo faturamento do(s) Produto(s); (iv) pela entrega do(s) Produto(s) por si ou suas subcontratadas; e (v) por conduzir assuntos de pós-venda através do SAC.

O prazo de entrega, bem como a disponibilidade dos produtos para entrega no seu endereço, se dará mediante o preenchimento do seu CEP na página do carrinho de compras.

Ao realizar qualquer pedido através da nossa Plataforma Digital, você garante que:

(i) você é legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos; e (ii) você é residente no Brasil.

1. O preço dos Produtos será aquele anunciado na Plataforma Digital, no momento da confirmação do pedido, salvo nos casos de erro evidente. Os preços dos Produtos incluem impostos calculados nas taxas atuais. O preço disponibilizado em nossa Plataforma Digital para os Produtos inclui taxas de entrega.

2. A qualquer momento os preços dos Produtos podem ser alterados, mas as alterações não afetarão os pedidos que detenham uma Confirmação de Envio.

3. Caso você opte pelo pagamento de seus Produtos através de cartão de crédito, preencha corretamente os seus dados e o número de seu cartão de crédito ou de outro titular que te autorize expressamente a realização da presente operação. A nosso critério, ocasionalmente, entraremos em contato para confirmar seus dados e o seu pedido.

1. O cliente terá 20 (vinte) dias para testar o produto. Caso não se adapte, a Plataforma Digital aceitará a devolução e devolverá o dinheiro do cliente conforme os termos abaixo. O cliente deverá enviar um email para faleconosco@sossegocolchoes.com.br com seus dados, número da NFE e motivos pelos quais deseja devolver o produto.

2. O exercício do direito de arrependimento deverá ser exercido dentro do período de 20(vinte) dias corridos, a contar do dia posterior ao do recebimento do Produto.

3. No momento do recebimento do(s) Produto(s) é apenas permitida a recusa total do pedido, não sendo possível a recusa parcial do seu pedido.

4. Você tem uma obrigação legal de cuidar com total zelo dos Produtos, enquanto eles estiverem em sua posse, principalmente durante o período de experimentação de 20 (vinte) dias. Se você não cumprir esta obrigação e devolver os Produtos com avarias como sujeiras, manchas, rasgos, furos ou deformações abruptas, fora das regras da ABNT, iremos recusar a devolução ou exercer o direito de reembolso parcial do valor do Produto, subtraindo o valor referente às avarias. Em todos os casos, nós nos reservamos o direito de inspecionar antecipadamente o Produto e verificar a falha. Para uma devolução o Produto deve estar em condição “como novo” e, se possível, com a embalagem original. Reservamo-nos o direito de recusar o reembolso total se o Produto devolvido é considerado danificado.

5. Via de regra, faremos os reembolsos após o laudo técnico realizado na indústria, e no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento do Produto.

6. O reembolso (total ou parcial) será realizado através do mesmo método utilizado originalmente por você para pagar sua compra. O reembolso devido a partir de venda realizada com cartão de crédito parcelado será feito na forma de transferências ou depósitos bancários, podendo ser processado em até 10 (dez) parcelas subsequentes à data do seu cancelamento. O reembolso devido a partir de venda realizada com boleto bancário será feito na forma de transferência ou depósito bancário em 1 (uma) parcela após a data de seu cancelamento.

7. O(s) Produto(s) adquirido(s) na Plataforma Digital não será coberto pela garantia quando ocorridos defeitos causados por abandono do Produto na central de distribuição, após as tentativas de entrega citadas acima, uso indevido, negligência, dano físico, adulteração ou ajuste incorreto ou desgaste normal. Abaixo a previsão de desgaste do produto:
Para colchões de 23 a 31cm de altura uma deformação esperada e permitida pelas normas ABNT NBR 15.413 é de até 8% de acomodação.

8. Não cobrimos defeitos ocorridos por mau uso do Produto. As etiquetas do(s) Produto(s) devem ser mantidas intactas no local de origem.

9. A presente Política de Devolução não afeta os seus direitos legais.

1. Seus direitos de proteção e privacidade de dados são estabelecidos na Política de Privacidade. Você deve compreender que ao solicitar qualquer um dos nossos Produtos, você aceita estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade.

2. Você é responsável pelo teor das informações fornecidas para nós, não podendo, ainda, transferir ou dar conhecimento a terceiros do login/ senha de acesso para compras em nossa plataforma digital.

3. O mecanismo de preenchimento de dados será de fácil compreensão e com indicação clara dos dados que estão sendo por nós exigidos. Dispomos, ainda, de mecanismos de correção imediata de seus dados (disponibilizar meios de correção imediata de dados está no artigo 43, §3º, do Código de Defesa do Consumidor).

4. Somente serão solicitadas a você as informações de caráter privado necessárias à efetivação da compra. Nós manteremos suas informações em sigilo, e somente se tivermos sua autorização expressa poderemos divulgá-las ou cedê-las para pesquisa/ publicação de satisfação com o produto adquirido, por período mínimo de 1 (um) ano. Essa autorização não será condição para a realização da compra (artigo 5º, inc. XII da lei de proteção geral de dados).

5. Adotamos e nos esforçamos para adotar os métodos mais seguros e modernos que venham a surgir para garantir o sigilo, manutenção e fluxo de dados na nossa plataforma digital, não deixando de considerar que o ambiente on-line sofre ingerências de ordem difusa e muitas vezes de origem desconhecida, sem nenhuma relação direta ou indireta conosco, observadas, em qualquer caso, as condições gerais de segurança que se pode esperar do sistema.

6. Por “condições gerais de segurança” entenda-se toda a estruturação e informação que recebemos e temos de receber do provedor de hospedagem da nossa plataforma digital sobre a normalidade de nosso sistema e de qualquer necessidade de alteração ou de tomada de medidas preventivas para manter em segurança o sigilo, a manutenção e o tráfego de dados em nossa plataforma digital.

7. Será imediatamente atendida por nós a solicitação de exclusão de seus dados de nossa Plataforma Digital. A solicitação poderá ser feita por qualquer canal de comunicação que disponibilizamos aos clientes.

1. Inicia-se através de um pedido que é uma proposta direcionada a nós para compra de Produto (s) em nossa Plataforma Digital. Realizado o pedido, você receberá um e-mail confirmando que nós recebemos e estamos processando seu pedido. É importante ressaltar que a confirmação transmitida por nós via e-mail se refere à confirmação de recebimento de seu pedido e, portanto, não significa que o seu pedido foi aceito por nós. Todos os pedidos estão sujeitos a confirmação. A confirmação da compra (e formação do contrato de venda), somente ocorrerá quando enviarmos e-mail posterior confirmando que o produto foi enviado (“Confirmação de Envio”). O pedido poderá ser cancelado ou recusado nos seguintes casos:

(i) quando o produto não estiver disponível; (ii) quando o pagamento não for reconhecido/autorizado; (iii) se houver um erro evidente/ desproporcional de preço ou de descrição do produto (vide item preço e pagamento descrito abaixo); ou (iv) se você não cumprir os critérios de elegibilidade estabelecidos no item requisito descrito acima.

2. O contrato de compra e venda (“Contrato”) só será formado quando enviarmos a você a Confirmação de Envio. As partes no Contrato são você e a Sossego Colchões.

3. O objeto contratual são os Produtos cujo envio foi confirmado na Confirmação de Envio.

1. Você pode se arrepender da compra e rescindir o Contrato a qualquer momento, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, a contar do dia posterior ao do recebimento do(s) Produtos (s).

2. No caso de exercício do direito de arrependimento, é sua responsabilidade cuidar devidamente do(s) Produto(s). O(s) Produto(s) deve(m) ser encaminhado(s) em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem manchas, sujeira ou rasgos, acompanhado da NFE (Nota Fiscal Eletrônica) e do certificado de garantia. Neste caso, você deverá observar a nossa POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO.

3. Seu contato conosco deverá ser realizado através do SAC (disponível no site) ou pelo telefone 11 4639-3661 ou pelo e-mail faleconosco@sossegocolchoes.com.br, onde você será informado acerca dos detalhes sobre a devolução do(s) Produto(s). É sua obrigação legal cuidar devidamente do(s) Produto(s), enquanto eles estão em sua posse, de acordo com o estabelecido no item “2”. Se você não cumprir esta obrigação, nós podemos recusar a rescisão do Contrato, caso em que não devolveremos o dinheiro e você ficará com o produto avariado/ danificado, ou exercer o direito de ação contra você para uma indenização.

1. A entrega será realizada em todo o território nacional.

2. O(s) pedido(s) será(ão) liberado(s) após confirmação do pagamento por parte de seu banco de preferência. O(s) boleto(s), em qualquer agência bancária do país ou via Internet Banking poderá demorar, em média, 3 (três) dias úteis para serem confirmados.

3. O(s) boleto(s) que não forem pagos em até 3 (três) dias serão cancelados automaticamente. Caso deseje repetir a compra, ela será feita de acordo com o preço do Produto fixado no dia da recompra, não havendo o direito de recomprar o Produto pelo preço vigente na compra que fora cancelada.

4. O(s) Produtos serão entregues de segunda à sexta-feira em horário comercial.

5. Caso o(s) Produto(s) esteja(m) com a embalagem externa com avarias não aceite a entrega.

6. Caso o destinatário não seja localizado ou não seja possível deixar a mercadoria no local com outra pessoa, mais duas tentativas serão realizadas. No caso de insucesso na primeira tentativa por conta de endereço incorreto ou na terceira tentativa por ausência de pessoa no local, a mercadoria retornará ao centro de distribuição e ficará disponível para retirada do cliente. Nesses casos, nós apenas manteremos guardado o Produto, de modo que ficamos dispensados de praticar atos de conservação. Se houver a deterioração do Produto por tê-lo abandonado na central de distribuição ou perda do Produto por caso fortuito ou força maior, por você não tê-lo retirado, a compra não será desfeita (artigo 492, § 2º, do Código Civil)

7. Confira a NFE (Nota Fiscal Eletrônica) e os Produtos no momento da entrega, preservando sua embalagem e os Produtos, pois serão necessários para realizar uma eventual troca.

8. A nosso critério, a entrega pode acontecer por postagem pelos Correios ou empresas transportadoras particulares.

9. Caso você não tenha recebido o(s) Produto(s) dentro do tempo estimado de entrega, você deve entrar em contato através da nossa Plataforma Digital ou por e-mail ou telefonando para o SAC.

10. A entrega do(s) Produto(s) normalmente não inclui a montagem e instalação.

1. A partir do momento da entrega o(s) Produto(s), ou quando posto à disposição, no caso do item “6” do tópico anterior, será de sua responsabilidade, transferindo nestes atos sua propriedade.

1. Todos o(s) Produto(s) adquiridos na nossa Plataforma Digital estão cobertos pela Garantia de 90 dias para tecidos e 5 anos para espumas. Para abrir um chamado de garantia envie um e-mail para faleconosco@sossegocolchoes.com.br ou através do telefone 11 4639-3661.

1. Os avisos e informativos formais, relacionados a assuntos de vendas e pós-vendas, devem ser encaminhados para o endereço Rua Martini, 330, Vila Jaú, CEP 08559-030, Poá/SP.

2. Podemos dar aviso prévio, seja por e-mail ou endereço postal que nos foi fornecido ao fazer um pedido, ou qualquer outro meio de contato informado. Ao provar o envio de qualquer aviso, isto será suficiente para provar, no caso de uma carta, que essa carta foi devidamente endereçada, registrada nos correios e, no caso de um e-mail, que este e-mail foi enviado para o endereço de e-mail do destinatário.

1. O contrato firmado entre você e nós é vinculativo entre as partes e aos respectivos sucessores e nossos eventuais cessionários.

2. Você não pode transferir, atribuir, incumbir ou de outra forma dispor do Contrato, ou qualquer um dos seus direitos e/ou obrigações dele decorrentes a qualquer tempo durante a vigência do contrato.

3. Nós podemos ceder, transferir, atribuir, incumbir, subcontratar ou de outra forma dispor do Contrato, ou qualquer um dos nossos direitos, com todos os seus acessórios, ou obrigações dele decorrentes, a qualquer tempo durante a vigência do contrato.

1. Não seremos responsáveis por qualquer falha no cumprimento ou atraso no cumprimento, de qualquer das nossas obrigações, que sejam causadas por eventos fora do nosso controle razoável (“Eventos de Força Maior/Caso Fortuito”).

2. Um Evento de Força Maior/Caso Fortuito inclui qualquer ato, evento, aqueles que não aconteceram, omissão ou acidente além de nosso controle razoável e inclui, em particular (sem limitação) o seguinte:

(i) greves, bloqueios ou outra ação industrial; (ii) comoção civil, tumulto, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não), ameaça ou preparação para a guerra; (iii) incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, precipitação, epidemia, pandemia ou outro desastre natural; (iv) impossibilidade de uso de ferrovias, embarcações, aeronaves, transporte terrestre motorizado ou outros meios de transporte público ou privado; (v) impossibilidade de uso de provedores de conexão ou redes de telecomunicações públicas ou privadas; (vi) atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo.

3. O nosso cumprimento em todos os itens e cláusulas do Contrato e destes Termos e Condições ficará suspenso durante o período em que o Evento de Força Maior/Caso Fortuito continuar e, desta forma, teremos uma prorrogação do prazo para o cumprimento enquanto durar esse período. Usaremos nossos esforços razoáveis para solucionar a questão ou encontrar uma solução pela qual nossas obrigações decorrentes do Contrato e/ou dos Termos e Condições possam ser cumpridas, apesar do evento de Força Maior/Caso Fortuito.

1. Se não exercermos quaisquer dos direitos, deveres ou recursos decorrentes do Contrato ou qualquer uma das disposições destes Termos e Condições, não constituirá uma renúncia de tais direitos ou recursos e não desobrigará você de cumprir seus deveres.

2. Qualquer tolerância por nós em relação a qualquer inadimplência não constituirá uma renúncia de qualquer direito e tolerância com inadimplência subsequente, assim como não acarretará perdão da dívida, novação, compensação nem qualquer outra modalidade de alteração/ extinção de obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições.

3. Nenhuma renúncia feita por nós em relação a qualquer direito ou recurso decorrente destes Termos e Condições será eficaz se não for expressamente declarado que esta seja uma renúncia e que esta seja comunicada a você, por escrito.

Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer uma das disposições destes Termos e Condições ou quaisquer disposições do Contrato é inválida, ilegal ou não aplicável em qualquer âmbito, a disposição do termo ou contrato invalidada será, apenas nesse âmbito, separada dos termos ou do contrato restantes, que continuarão a ser válidos em todo o âmbito permitido por lei.

1. Nos reservamos o direito de rever e alterar estes Termos e Condições de tempos em tempos, colocando-os em nossa Plataforma Digital.

2. Você estará sujeito às políticas, termos e condições em vigor no momento em que você fizer pedidos de Produtos, a menos que seja necessário qualquer alteração a essas políticas, termos e condições, para se ajustar às determinações da lei ou de autoridade governamental (caso em que estas serão aplicadas a pedidos feitos anteriormente por você), ou se nós notificarmos você sobre a alteração dessas políticas, termos e condições antes de enviarmos-lhe a Confirmação de envio (caso em que temos o direito de assumir que você aceitou a alteração dos termos e condições, a menos que você nos notifique em contrário, no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar do recebimento por você dos Produtos).

1. Possuímos ou somos usuários licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nossa Plataforma Digital e de todo material e conteúdo ali descrito. Você pode usar a Plataforma Digital e os materiais e conteúdos apenas para uso pessoal e não-comercial. Qualquer outra utilização ou reprodução, mesmo que parcial, de nossa Plataforma Digital ou materiais e conteúdo da nossa Plataforma Digital é estritamente proibida.

2. Não nos responsabilizamos e não fazemos nenhuma garantia de que o acesso a nossa Plataforma Digital será ininterrupto, pontual ou livre de erros ou que a nossa Plataforma Digital ou o servidor que a disponibiliza estejam livres de vírus ou bugs, por se tratar de fato de terceiro, como, por exemplo, a deficiência do serviço de rede de energia elétrica ou da rede telefônica, ou por falha na segurança do provedor de hospedagem, ou por caso fortuito/ força maior.

3. Nos esforçamos para que nossa Plataforma Digital permaneça disponível e com navegação segura 24 horas por dia, contudo, não seremos responsáveis se, por qualquer motivo que ocorra sem nossa intervenção, nossa Plataforma Digital não estiver disponível a qualquer momento ou por qualquer período.

3. O acesso à nossa Plataforma Digital pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio, em caso de falha, manutenção ou reparação do sistema ou por um Evento de Força Maior/Caso Fortuito.

Os Contratos para a compra de Produtos da nossa Plataforma Digital e qualquer controvérsia ou reclamação resultante de ou em conexão com eles ou seu assunto ou formação ou com estes Termos e Condições fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

Nossa intenção é de obedecer a estes Termos e Condições e qualquer documento expressamente referido neles em relação ao objeto do Contrato.